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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14
STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva
De acordo com o MP, depois de um primeiro processo com decisão contrária ao pedido do autor, a
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:19
Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:17
Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello
Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas
O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00
Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva
De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:09
Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente
A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57
Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.
ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45
Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum
provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:45
OAB requer ao TST revisão de ato sobre cadastramento eletrônico de advogado
ato daquela Corte que regulamenta o processo judicial eletrônico.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:00
TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar
O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:40
Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus
projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:36
Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.
No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:20
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
De acordo com o relator do processo, ministro Eros Grau, a decisão do STF não apresenta contradição
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39
?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia
Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02
TST concede liberdade a depositário infiel
depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
O mundo amarga a escassez de água.
/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e
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Array Publicado em 2010-03-16T20:03:00+00:00
Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33
A súmula foi aplicada num processo em que o segurado pedia a revisão de seu benefício
